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Conteúdo

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Publicações

O utilizador concede por este meio à Empresa uma licença perpétua, gratuita, exclusiva, sublicenciável e transferível, para utilizar ou tratar qualquer conteúdo que publique ou submeta a este Website (incluindo, sem limitações, quaisquer ilustrações, comentários, material vídeo ou áudio, publicações ou conteúdo escrito) (“Publicações”), em todo o mundo, por via de qualquer meio ou formato e para qualquer fim que a Empresa, segundo o seu critério, achar adequado. O utilizador prescinde por este meio de quaisquer “direitos morais” que possa deter em relação às suas Publicações. Garante que todas as publicações são originais seus e que não infringem, não se apropriam indevidamente, nem violam os direitos de terceiros, incluindo, sem limitações, quaisquer direitos de propriedade intelectual, direitos publicitários ou de privacidade ou quaisquer outros direitos de propriedade. O Utilizador é o único responsável pelas Publicações que efetue ou submeta no Website, comprometendo-se a respeitar todas as regras legais e contratuais aplicáveis. Concorda em assinar quaisquer documentos e em tomar todas as medidas que a Empresa achar necessárias para cumprir as intenções destas Condições. A Empresa não é obrigada a utilizar quaisquer publicações que lhe envie através do Website e não poderá exigir que a Empresa faça tal utilização.

Política de Envio de Projetos

A Empresa não aceita envios não solicitados de projetos para longas-metragens, programas de televisão, websites ou outros produtos ou serviços (“Envios”). O objetivo desta política é evitar a possibilidade de futuros mal-entendidos, quando projetos desenvolvidos por pessoal da Empresa, ou em seu nome, possam parecer a terceiros como sendo semelhantes às suas ideias ou materiais. Não deverá fazer esses Envios não solicitados à Empresa através deste Website, nem por outros meios.

Caso realize algum Envio através deste Website, informamos que qualquer pretensão que possa ter, relacionada com alguma exploração, real ou alegada, que a Empresa faça de qualquer Envio, e os danos, caso existam, não serão irreparáveis nem suficientes para lhe garantirem uma injunção ou indemnização equitativa, nem lhe permitirão em qualquer circunstância juntar-se à produção, distribuição exibição ou a qualquer forma de exploração de uma produção, com base, ou com alegada base, no Envio, e os seus direitos e recursos, em qualquer desses casos, se limitarão estritamente ao direito a ressarcimento de prejuízos, caso existam, numa ação judicial.

Fóruns de Utilizadores

Os fóruns, painéis de mensagens, salas de chat ou outros espaços interativos que possam existir no Website (“Fóruns de Utilizadores”), existem para dar aos utilizadores um fórum para expressarem as suas opiniões e partilharem ideias e informação. A Empresa não supervisiona, não apoia, nem é responsável pelo conteúdo dessas mensagens, nem pelas opiniões exprimidas pelos utilizadores dos Fóruns de Utilizadores. A Empresa reserva-se o direito (mas não é obrigada a tal) de apagar, mover ou editar, total ou parcialmente, os conteúdos enviados para o Website, de acordo com o seu próprio critério.

Restrições à Utilização

Só poderá usar este Website para fins estritamente pessoais e não comerciais. É proibido utilizar este Website de forma que se destine a promover e/ou a gerar qualquer rendimento para si, para a sua empresa, para terceiros ou para empresas de terceiros.

Enquanto utilizar o Website ou qualquer Fórum de Utilizadores, não poderá:

1. assediar, perseguir ou ofender outro utilizador;
2. transmitir, publicar, enviar, carregar, distribuir, apresentar ou disponibilizar qualquer conteúdo que seja falso, prejudicial, ameaçador, abusivo, injurioso, difamatório, calunioso, depreciativo (incluindo depreciativo para a Empresa), vulgar, obsceno, pornográfico ou que incite à violência, ao ódio racial, ao terrorismo ou a atos ilícitos, ou que seja de outro modo censurável (conforme determinado pela Empresa, segundo o seu critério);
3. transmitir, publicar, enviar, carregar, distribuir, apresentar ou disponibilizar qualquer conteúdo que seja ilegal ou que infrinja, viole ou se aproprie indevidamente de qualquer patente, marca registada, direito de identidade comercial, segredos comerciais, direitos publicitários, direito à privacidade, direitos de autor ou qualquer outra propriedade intelectual ou quaisquer outros direitos de terceiros;
4. transmitir, publicar, enviar, carregar, distribuir, apresentar ou disponibilizar quaisquer vírus, cavalos de Troia ou outros ficheiros nocivos ou destrutivos, ou material que possa interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer hardware, software, material ou equipamento de telecomunicações ou este Website, ou que interfira com o uso ininterrupto do Website por terceiros e com a sua fruição do mesmo;
5. fazer-se passar por outra pessoa ou entidade, ou disfarçar a origem de qualquer conteúdo transmitido através do Website ou para a Empresa, incluindo a falsificação do cabeçalho de qualquer pacote TCP/IP ou de qualquer parte da informação do cabeçalho em qualquer transmissão para o Website;
6. transmitir, publicar, enviar, carregar, distribuir, apresentar ou disponibilizar através do Website qualquer publicidade pessoal, junk mail, spam, emails em cadeia, esquemas de pirâmide ou oferecer a venda de quaisquer produtos ou serviços, exceto em áreas do Website, se as houver, especificamente designadas para tais fins;
7. violar qualquer lei aplicável a nível local, nacional ou internacional, ou qualquer norma ou regulamento; ou
8. recolher, armazenar e/ou identificar informações confidenciais ou pessoais de qualquer utilizador.

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Só poderá colocar uma ligação para este Website noutra página web seguindo as seguintes regras: as ligações deverão ser feitas para a homepage deste Website, em texto simples, a menos que tenha autorização escrita de um representante autorizado da Empresa. Essa ligação (na opinião da Empresa) não deverá danificar, enfraquecer ou macular a boa imagem da Empresa, de qualquer uma das suas marcas, ou da propriedade intelectual, nem deverá dar a impressão de que o seu website e/ou organização são patrocinados, apoiados, afiliados e/ou associados da Empresa. Não poderá colocar este Website num “frame”, nem alterar a sua propriedade intelectual ou o Material de qualquer outra forma. Não poderá colocar a ligação para o Website num site ilícito, brutal, indecente ou obsceno, que promova a violência ou atos ilegais, que contenha expressões racistas, que seja calunioso, difamatório, escandaloso ou incendiário, ou que seja considerado inadequado segundo os critérios da Empresa. A Empresa reserva-se o direito, por decisão própria e sem aviso prévio, de eliminar uma ligação com qualquer website, por qualquer motivo, em qualquer altura.

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Promoções

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Localização

A Empresa opera este Website em Portugal. A informação contida neste Website poderá não ser adequada nem disponibilizada noutros países. E aceder a este Website a partir de territórios onde o seu conteúdo possa ser ilegal é proibido. Se aceder a este Website a partir de outros países, fá-lo por sua iniciativa e é o único responsável pela obediência às leis aplicáveis.
Estas Condições serão interpretadas e aplicadas segundo as leis portuguesas.

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A Empresa determinará a adesão do utilizador a estas Condições de forma discricionária e a sua decisão será final e vinculativa. Qualquer infração destas Condições poderá resultar em restrições ao seu acesso à totalidade ou a parte do Website e o assunto poderá ser encaminhado para as autoridades competentes. Nenhuma isenção a qualquer cláusula destas Condições terá validade, a menos que feita por escrito e assinada por um funcionário autorizado da Empresa. A Empresa reserva-se o direito de modificar ou descontinuar este Website, ou qualquer parte dele (inclusive os Fóruns de Utilizadores), sem o avisar a si ou a terceiros. Quando a sua conta for encerrada ou deixar de ter acesso ao Website, ou após a Empresa o exigir, deverá destruir todos os materiais obtidos através dele, assim como toda a documentação, todas as cópias e instalações. Informamos que a Empresa fará cumprir ativamente os seus direitos, usando todos os meios legais.

Se alguma provisão destas Condições for considerada inválida por algum tribunal com jurisdição competente, isso não afetará a validade das restantes provisões destas Condições, que se manterão em vigor. Os títulos das secções destas Condições são meramente indicativos e não têm qualquer valor jurídico ou contratual.

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Estas Condições foram atualizadas pela última vez a 12 de dezembro de 2012.